O que caracteriza o Risco de Periculosidade?

Uma função crucial da avaliação e gestão de riscos, especialmente no contexto da saúde e segurança do trabalho, é a determinação de ambientes e atividades que apresentam risco de periculosidade.

A periculosidade é definida de maneira objetiva como toda atividade que coloca em perigo o colaborador durante a execução de suas tarefas laborais. Em outras palavras, envolve exposição a situações perigosas que podem resultar em risco de morte devido à natureza da profissão.

Neste artigo, exploraremos em detalhes as características que definem as atividades de risco de periculosidade, com foco na NR16, norma regulamentadora que trata das Atividades e Operações Perigosas.

Continue a leitura sobre esse importante tema para a Saúde e Segurança do Trabalho.

O que é abordado atividades perigosas na CLT?

Na CLT, no artigo 193 é tratado sobre a caracterização e o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam atividades perigosas.

Art. 193 - "São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado."

É de extrema importância entender a interação entre o artigo 193 da CLT e a NR-16 para que seja aplicado corretamente os conceitos relacionados à periculosidade no ambiente de trabalho.

As atividades ou operações perigosas, que são aquelas definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego:

• Atividades e operações perigosas com explosivos é uma das atividades abordadas na NR16, nela apresenta-se as atividades perigosas relacionadas ao manuseio e trabalho com explosivos. Na NR16 está enumerada todas as atividades com explosivos, e também as áreas de riscos associadas a essas atividades.Algumas observações sobre essas atividades:

Adicional de 30%: os trabalhadores que executam essas atividades perigosas têm direito a um adicional de 30% sobre o salário. Esse adicional é pago independentemente de gratificações, prêmios ou participações nos lucros.

Áreas de Risco: A definição de áreas de risco é crucial para delimitar os espaços onde os riscos associados aos explosivos são mais elevados. A presença física de delimitação da área de risco é essencial para impedir o acesso de pessoas não autorizadas, aumentando a segurança dos trabalhadores e do ambiente.

• Atividades e operações perigosas com inflamáveis também são consideradas operações perigosas, incluindo gás liquefeito e outros materiais perigosos, de acordo com a NR-16.

No anexo 2 da NR16, ele define quais são as atividades perigosas com inflamáveis, bem como aquelas que operam na área de risco, que devem receber pelo adicional de 30%, especificado na atividade acima.

· Outra categoria significativa de atividades perigosas abordadas na NR-16 envolve Atividades com exposição a roubos e outras formas de violência física. A norma reconhece os riscos específicos que esses profissionais enfrentam ao desempenhar suas funções de proteger pessoas, propriedades e bens. Dentre as inúmeras atividades estão, Segurança patrimonial e/ou pessoal, Segurança de eventos, Segurança nos transportes públicos, Segurança ambiental e florestal, Transporte de valores, Escolta armada, Supervisão/fiscalização Operacional e Telemonitoramento/telecontrole.

• Atividades e operações perigosas com energia elétrica são outros profissionais que têm o direito ao percentual de periculosidade, nesse contexto estão os trabalhadores que executam tarefas em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão, que trabalham em proximidade a instalações elétricas, de acordo com a regulamentação da NR10. Que trabalham nas instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo (SEC) quando o cumprimento da NR10 não é obedecido. Por fim, engloba trabalhadores de empresas operando em instalações do sistema elétrico de potência (SEP) e suas contratadas.
• Atividades perigosas em motocicleta,as operações que envolvem a utilização de motocicletas ou motonetas para o deslocamento de trabalhadores em vias públicas são consideradas perigosas.
• Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radiotivas , essas incluem a produção, utilização, processamento, transporte, guarda, estocagem e manuseio de materiais radioativos. Isso engloba a mineração e o beneficiamento de minerais radioativos, a produção de elementos combustíveis nucleares, a fabricação de radioisótopos, a operação e manutenção de reatores nucleares, a operação de aceleradores de partículas, atividades com aparelhos de raios-X e irradiadores, medicina nuclear, e também o descomissionamento de instalações nucleares e radioativas.

O risco de periculosidade durante as atividades laborais é algo habitual em várias frentes de trabalho, por isso, é importante entender suas características e implicações, para que seja tomada decisões que possam minimizar os riscos e ameaças e garantir um ambiente mais seguro para todos que exercem atividades com periculosidades.